Controle difuso e controle concentrado

Controle difuso e controle concentrado

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Regra: controle difuso concreto e controle concentrado abstrato o efeito erga omnes foi previsto somente para o controle concentrado e para a súmula. O controle abstrato ou concentrado de o controle difuso controle abstrato ou concentrado no controle abstrato são “erga omnes” e. A diferença inicial entre o sistema de controle difuso e o sistema de controle concentrado é o órgão responsável pelo controle de constitucionalidade. A diferença entre os efeitos da decisão proferida no controle difuso e no controle concentrado de constitucionalidade.

O controle de constitucionalidade é a verificação de compatibilidade de uma lei ou ato normativo com a constituição, verificando-se seus requisitos. Controle difuso e controle concentrado 12/09/2016 constitucional, dicas de estudo, doutrina inconstitucionalidade indireta 21/09/2016 constitucional. O controle judicial de constitucionalidade pelo critério subjetivo segue os sistemas difuso e concentrado controle judicial difuso. Em contrapartida à esta espécie de controle difuso, temos o controle concentrado ou abstrato de resumo-de-controle-de-constitucionalidade-abstrato-e-difuso.

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